Latest Justiça News
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens de sites e redes sociais
Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais.
Homem acusado de matar jovem a facadas em Itapipoca vai a julgamento
Talita Galdino Moura foi morta a facadas em outubro de 2018, no…
Homem que matou companheira a facadas em Itapipoca é condenado a 46 anos e sete meses de prisão
Crime aconteceu em março de 2019. Vítima foi morta com diversas facadas.…
Acusado de feminicídio contra companheira em Itapipoca vai a julgamento
Crime ocorreu em março de 2019. Julgamento teve início na manhã desta…
Justiça do Rio manda soltar ator José Dumont
Artista é acusado de armazenar imagens de sexo envolvendo crianças.
STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS
As partes debateram a competência da União para tratar da questão.
Certidão de comprovação de quitação eleitoral volta a ser emitida
Documento pode ser obtido no portal do TSE ou no aplicativo e-Título.
Acusado de matar ex-esposa na frente da filha é condenado a 23 anos de prisão no Ceará
Ele deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado pelo crime de feminicídio
Por unanimidade, STF mantém decisão que isenta IR sobre pensão alimentícia
Caso foi julgado no plenário virtual.