Senado aprova projeto que garante validade permanente de diagnóstico para autismo

&NewLine;<p>A Comissão de Assuntos Sociais &lpar;CAS&rpar; do <a href&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;portalitapipoca&period;com&period;br&sol;tag&sol;senado-federal" target&equals;"&lowbar;blank" data-type&equals;"link" data-id&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;portalitapipoca&period;com&period;br&sol;tag&sol;senado-federal" rel&equals;"noreferrer noopener">Senado Federal<&sol;a> aprovou&comma; nesta quarta-feira &lpar;28&rpar;&comma; por unanimidade&comma; um projeto de lei que visa tornar permanente a validade do diagnóstico que ateste o transtorno do espectro autista&period; Com essa medida&comma; a exigência de reavaliação periódica do laudo médico&comma; estabelecida pela Lei 12&period;764 de 2012&comma; seria eliminada&comma; trazendo alívio às famílias e responsáveis pelos cuidados de pessoas com autismo&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>O projeto&comma; proposto pelo senador Romário &lpar;RJ-PL&rpar;&comma; recebeu apoio unânime na CAS e agora segue para análise na Câmara dos Deputados&period; Caso aprovado&comma; o texto alterará a legislação vigente&comma; estabelecendo &&num;8220&semi;a validade indeterminada do laudo que ateste o transtorno do espectro autista&&num;8221&semi;&comma; conforme ressaltou o relator da matéria&comma; senador Flávio Arns &lpar;PSB-PR&rpar;&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Arns destacou que essa mudança atende a uma demanda crucial das famílias de pessoas com autismo&comma; reduzindo a sobrecarga desnecessária causada pela necessidade de reavaliação periódica do diagnóstico&period; O parlamentar salientou que o processo de reavaliação é exaustivo&comma; oneroso e gera considerável ansiedade tanto para as pessoas com autismo quanto para seus familiares&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>O autismo&comma; conforme definido pela Organização Mundial da Saúde &lpar;OMS&rpar;&comma; é caracterizado por dificuldades na interação social e na comunicação&comma; juntamente com padrões atípicos de atividades e comportamentos&period; Estima-se que essa condição afete uma em cada 100 crianças em todo o mundo&comma; persistindo muitas vezes durante a vida adulta&period;<&sol;p>&NewLine;&NewLine;&NewLine;&NewLine;<p>Por se tratar de uma proposta com caráter terminativo&comma; o projeto pode seguir diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados&comma; a menos que haja um recurso assinado por pelo menos nove senadores dentro do prazo de cinco dias úteis&period; Esse processo simplificado permite uma tramitação mais ágil&comma; enfatizando a importância dessa medida para a comunidade afetada pelo autismo&period;<&sol;p>&NewLine;<input type&equals;"hidden" id&equals;"baseurl" value&equals;"https&colon;&sol;&sol;www&period;portalitapipoca&period;com&period;br"><input type&equals;"hidden" id&equals;"audio&lowbar;nonce" value&equals;"49d6467d43">