O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou nesta quarta-feira (16) o balanço do primeiro semestre da liderança governista na Casa. Em entrevista coletiva no Salão Verde, o deputado comemorou a aprovação de 117 matérias entre fevereiro e julho, consolidando um período que ele classificou como positivo para a articulação política do governo.
Segundo Guimarães, entre os textos aprovados estão 10 medidas provisórias, 57 projetos de lei, quatro projetos de lei complementar, 45 projetos de referendos e acordos internacionais, além de uma Proposta de Emenda à Constituição — a PEC 66/2023, que trata dos precatórios e das dívidas dos municípios. “Com exceção do IOF, todas as questões foram resolvidas a bom termo para o governo”, afirmou.
O deputado também destacou a aprovação da reforma do Imposto de Renda, que deve gerar uma economia entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões para os cofres do governo federal. Já a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para o segundo semestre, que, segundo ele, será decisivo para a consolidação de novas pautas antes do ano eleitoral. “Será um semestre fundamental, o último antes do ano eleitoral de 2026, e o governo apresentará novas pautas importantes para o país”, ressaltou.
Em relação ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Guimarães explicou que o Executivo segue em diálogo com o Congresso Nacional e aguarda a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, sobre o tema. “Reconstruímos a relação com os presidentes das duas Casas e consolidamos que não abriremos mão do IOF, instrumento necessário para a gestão fiscal”, afirmou.
Por fim, o líder do governo comentou a mobilização nacional contra as tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos. “O momento é de unir o país na defesa da nossa soberania e dos setores econômicos. O governo está unido e agindo”, concluiu Guimarães.