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Bolsonaro sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19
Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Bolsonaro promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara
Projeto que simplifica ICMS dos combustíveis é aprovado no Senado
O projeto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise
Pessoas que receberam auxílio emergencial indevidamente poderão devolver valores em até 60 parcelas
Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade
Auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica é aprovado na Câmara
Projeto permite o pagamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica…
STF decide manter restrições às propagandas eleitorais pagas em jornais
É permitido somente o impulsionamento de conteúdos, devidamente identificados, em redes sociais…
Danilo Forte critica cigarros eletrônicos e defende comissão sobre o tema
No Brasil, a comercialização, a importação e a propaganda de cigarros eletrônicos,…
Cid Gomes propõe multa ou advertência a quem recusar vacina contra a Covid-19
Na avaliação do senador, o principal objetivo ao estabelecer a obrigatoriedade é…
