Câmara aprova projeto que endurece progressão de pena para homicídio contra agentes públicos
Texto eleva de 50% para 80% o tempo mínimo de cumprimento de…
Câmara derruba decreto do IOF e impõe derrota ao governo Lula
Com 383 votos a favor e 98 contra, medida segue agora para…
Projeto de José Guimarães que protege direitos de terceirizados é aprovado em comissão da Câmara
Proposta assegura cláusulas obrigatórias de proteção trabalhista em contratos com o poder…
Câmara aprova urgência para projeto que suspende decreto do IOF, mas votação do mérito fica para esta semana
Medida visa barrar aumento de impostos sobre apostas eletrônicas, fintechs e investimentos…
Câmara aprova projeto que muda regras para regularização de imóveis rurais em áreas públicas e de fronteira
Proposta estende prazos e facilita registros, mesmo com sobreposição a terras indígenas;…
Projeto de José Guimarães avança na Câmara e proíbe expiração de milhas, pontos e cashback
Proposta do deputado federal cearense cria regras para garantir segurança aos consumidores…
Câmara aprova aumento de pena para crime de incêndio em florestas e vegetações
Projeto de Lei 3330/24 prevê reclusão de até 6 anos, multa e…
Projeto de José Guimarães que financia CNH para pessoas de baixa renda é aprovado na Câmara
Proposta permite o uso de recursos de multas de trânsito para custear…
Câmara aprova urgência para projeto que classifica facções e milícias como organizações terroristas
Proposta pode ser votada a qualquer momento e reflete pressão dos EUA…
Guimarães defende PEC da Segurança Pública na CCJ e cobra união para enfrentar o crime organizado
Líder do governo Lula afirma que proposta representa um marco histórico e…