Câmara aprova aumento de pena para crime de incêndio em florestas e vegetações
Projeto de Lei 3330/24 prevê reclusão de até 6 anos, multa e…
Projeto de José Guimarães que financia CNH para pessoas de baixa renda é aprovado na Câmara
Proposta permite o uso de recursos de multas de trânsito para custear…
Câmara aprova urgência para projeto que classifica facções e milícias como organizações terroristas
Proposta pode ser votada a qualquer momento e reflete pressão dos EUA…
Guimarães defende PEC da Segurança Pública na CCJ e cobra união para enfrentar o crime organizado
Líder do governo Lula afirma que proposta representa um marco histórico e…
Câmara aprova aumento no número de deputados federais; proposta segue para o Senado
Projeto eleva de 513 para 531 o total de cadeiras a partir…
Câmara aprova urgência de projeto que amplia número de deputados federais de 513 para 531
Proposta responde a exigência do STF e impede perda de cadeiras por…
Após saída de Lupi da Previdência, PDT deixa base do governo e adota posição de independência na Câmara
Decisão ocorre após escândalo de fraudes no INSS e marca novo posicionamento…
Lei Aldir Blanc: proposta de José Guimarães para garantir R$ 15 bilhões à cultura é aprovada
Projeto aprovado pela Câmara evita devolução de recursos ao Tesouro Nacional e…
Câmara inicia semana com foco em isenção do IR e PEC da Segurança sob articulação de José Guimarães
Governo federal articula apoio para avançar em pautas prioritárias; propostas visam beneficiar…
Comissão da Câmara aprova porte de arma para oficiais de justiça e agentes socioeducativos
Proposta altera o Estatuto do Desarmamento e reconhece os riscos enfrentados por…