Assembleia Legislativa do Ceará aprova redução de alíquota do ICMS para combustíveis e gás natural
Proposta vai à sanção da governadora Izolda
Procons de todo o país iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet
Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto
Preço médio da gasolina cai R$ 0,90 no país em três semanas, aponta ANP
Dados fazem parte de levantamento feito pela ANP
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS a partir desta quinta-feira (7)
Medida entra em vigor hoje em todo o país
Governadores acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
A ação aberta pelos governadores pede liminar
Com lei federal, governo de São Paulo reduz ICMS sobre a gasolina
Valor da tributação passou de 25% para 18%
Bolsonaro sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação
Litro da gasolina fica 5,18% mais caro a partir deste sábado nas refinarias
Litro do diesel comercializado nas refinarias teve aumento de 14,26%
ICMS de combustíveis deve ser unificado, decide ministro do STF
Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço
