Ceará lidera reclamações sobre preço de combustíveis
Decreto obriga postos a dar transparência ao preço após queda de ICMS.
Governadora do Ceará sanciona lei de redução do ICMS
Publicação da lei será feita no Diário Oficial de hoje.
Assembleia Legislativa do Ceará aprova redução de alíquota do ICMS para combustíveis e gás natural
Proposta vai à sanção da governadora Izolda
Procons de todo o país iniciam fiscalização de postos de combustíveis
Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet
Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga link para consumidor denunciar posto de combustível
Medida visa fiscalizar cumprimento de decreto
Preço médio da gasolina cai R$ 0,90 no país em três semanas, aponta ANP
Dados fazem parte de levantamento feito pela ANP
Postos anunciarão preço de combustível válido antes da redução do ICMS a partir desta quinta-feira (7)
Medida entra em vigor hoje em todo o país
Governadores acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
A ação aberta pelos governadores pede liminar
Com lei federal, governo de São Paulo reduz ICMS sobre a gasolina
Valor da tributação passou de 25% para 18%
Bolsonaro sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
Entre os vetos, está o que garantia mínimos em saúde e educação
