Tag: Governo Federal

Governo bloqueia mais R$ 1,5 bilhão do Orçamento devido à possibilidade de estouro do teto de gastos

Estimativas indicam aumento do déficit primário e redução nas receitas primárias totais…

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Governo estuda facilitar comprovação de renda para acesso ao Minha Casa, Minha Vida por autônomos

Medida visa ajudar trabalhadores informais a integrar o programa habitacional e reduzir…

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Governo autoriza ponto facultativo para servidores durante jogos da Seleção Brasileira Feminina na Copa do Mundo

Portaria permitirá que funcionários públicos federais se ausentem do trabalho para assistir…

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Novas regras para compras internacionais pela internet isentam encomendas de até US$ 50 do Imposto de Importação

Portaria do Ministério da Fazenda promove mudanças nas alíquotas e estabelece requisitos…

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Conheça as regras para participar do Desenrola Brasil: Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas

Ministério da Fazenda estabelece requisitos e procedimentos para adesão ao programa, visando…

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Governo destina R$ 200 milhões para combate à influenza aviária de alta patogenicidade no Brasil

Medida provisória autoriza crédito extraordinário em favor do Ministério da Agricultura e…

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Governo anuncia redução de impostos para diminuir valor de carros novos no Brasil

Medida visa ampliar acesso da população a veículos e impulsionar a indústria…

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Programa de saúde bucal é incorporado ao SUS pelo governo brasileiro

Mais de 4,3 mil novas equipes e serviços estão habilitados

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Governo Federal concede reajuste de 9% a servidores do Executivo

Presidente Lula sancionou a lei em cerimônia no Palácio do Planalto

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