Tag: IOF

STF mantém decreto de Lula que aumenta alíquotas do IOF, decide Alexandre de Moraes

Ministro também suspendeu parte da regra sobre operações de risco sacado, mas…

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AGU recorre ao STF para restaurar aumento do IOF e acusa Congresso de violar separação entre os Poderes

Ação da AGU pede que Supremo restabeleça decreto presidencial que eleva alíquotas…

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Câmara aprova urgência para projeto que suspende decreto do IOF, mas votação do mérito fica para esta semana

Medida visa barrar aumento de impostos sobre apostas eletrônicas, fintechs e investimentos…

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Governo recalibra IOF e tributa investimentos isentos para reforçar arrecadação

Medida Provisória busca evitar novos cortes no orçamento e garantir arrecadação de…

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Publicado decreto que aumenta IOF para custear Auxílio Brasil

Novas alíquotas serão aplicadas de 20 de setembro a 31 de dezembro

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