Supremo Tribunal Federal autoriza Justiça Militar a julgar civis
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica nesta sexta-feira (10),…
Família luta contra o tempo em busca de remédio de R$ 6 milhões para salvar vida de criança com doença rara em Itapipoca
Geovana, de 2 anos, aguarda há 2 meses decisão judicial para garantir…
Mãe ganha indenização de R$ 10 mil após cemitério trocar corpo da filha sem consentimento em Itapipoca
Uma mãe obteve na Justiça uma indenização no valor de R$ 10…
TSE Condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações de 7 de Setembro de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma sentença nesta terça-feira, 31 de…
STF valida retomada de imóveis de devedores sem decisão judicial
Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validação da…
CNJ e Ministério da Justiça firmam parceria para aprimorar sistema carcerário do Brasil
Nesta quinta-feira (19), um passo foi dado para enfrentar os desafios críticos…
TSE rejeita acusações de abuso de poder político contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisões cruciais hoje ao rejeitar três…
TSE retoma julgamento de ações que acusam Bolsonaro de abuso de poder político na campanha de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de…
Ministro do STF pede esclarecimentos sobre aumento de 300% nos salários de governador e secretários de Minas Gerais
Decisão do ministro Cristiano Zanin visa subsidiar ação que contesta legalidade do…
TSE inicia julgamento de ações que acusam Bolsonaro de abuso de poder político em campanha eleitoral
Possibilidade de segunda inelegibilidade paira sobre o ex-presidente, enquanto o general Braga…