Tag: Ministério Público do Estado do Ceará

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Itapipoca regularize transporte utilizado por conselheiros tutelares

Ministério Público recomenda que o prefeito, João Barroso, regularize, no prazo de…

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Justiça determina que município de Itapipoca elabore Plano de Contingência Emergencial

Em estudo elaborado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Itapipoca…

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Ministério Público recomenda que Prefeitura de Uruburetama convoque aprovados em concurso público

Por meio da Promotoria de Justiça de Uruburetama, o MPCE recomendou ao…

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Ministério Público recomenda medidas de proteção à comunidade circense em Santana do Acaraú

A secretária do Trabalho e de Assistência Social de Santana do Acaraú…

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Mais de 24 mil servidores de 180 cidades do CE são investigados por possível recebimento irregular de auxílio emergencial

Servidores do Estado e de municípios são suspeitos de receberem indevidamente o…

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MPCE recomenda plano de contingência para comunidades indígenas de Itapipoca

Os recomendados têm prazo de 48 horas para comunicar à Promotoria as…

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MPCE recomenda uso de máscaras e adoção de medidas preventivas ao coronavírus por agentes públicos de Itapipoca

Conforme o documento, todos os servidores públicos, empregados, terceirizados, colaboradores, estagiários e…

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MPCE requer medidas de prevenção ao coronavírus em comércios e serviços essenciais de Itapipoca

Na recomendação, o MPCE orienta, ainda, que comércios e serviços essenciais implantem…

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Unidade de acolhimento em Itapipoca institui Plano de Contingência após ação do MPCE

No plano foi apresentado, conforme pedido da Promotoria de Justiça, cuidados relacionados…

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