Lula sanciona lei que permite uso de multas de trânsito para custear CNH de pessoas de baixa renda
Nova norma também regulamenta transferência eletrônica de veículos e amplia acesso à…
Proprietários rurais em Itapipoca e mais 7 municípios do Ceará são multados em R$ 16,3 milhões por desmatamento ilegal
As multas aplicadas na Operação Mata Atlântica em Pé de 2024 foram…
Bloqueios em rodovias federais já resultaram em mais de R$ 5,5 milhões em multas
Foram aplicadas até o momento 912 multas.
Projeto que cria Refis para débitos de ICMS, IPVA, ITCD, multas e taxas do Detran é aprovado na AL
De acordo com a proposta, o programa contempla dívidas do antigo Imposto…
Amontada autoriza reabertura de parte do comércio, mas estabelece multa para quem descumprir regras de isolamento
A partir desta quarta-feira (1º), as atividades econômicas podem retornar, desde que…
