Câmara rejeita cassação e mantém mandato da deputada Carla Zambelli
Parlamentar teve 227 votos pela perda do mandato, mas número ficou abaixo…
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e redução da jornada semanal para 40 horas
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 148/2025) foi votada como extra-pauta e…
Câmara dos Deputados aprova projeto que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro
Proposta altera cálculo de penas, regras de progressão de regime e pode…
Lula sanciona lei que endurece regras para investigados e condenados por crimes sexuais
Nova legislação amplia penas, cria novas medidas protetivas, reforça monitoramento de agressores…
Lula oficializa novas regras da CNH com processo mais simples e até 80% mais barato
Regulamentação do Contran permite formação mais flexível, elimina obrigatoriedade de autoescolas e…
Contrato de escritório da família de Alexandre de Moraes com Banco Master previa pagamento de R$ 129 milhões
Documento apreendido pela Polícia Federal mostra que o acordo, revelado por colunistas…
Guimarães propõe 26 projetos para fortalecer a proteção e os direitos das mulheres entre 2018 e 2025
Iniciativas abrangem punição a agressores, proteção imediata, saúde, autonomia econômica e cidadania,…
Obrigatoriedade do exame toxicológico para categorias A e B é aprovada após derrubada de veto no Congresso
Parlamentares mantêm três vetos presidenciais e rejeitam um, durante sessão que também…
Congresso Nacional aprova LDO de 2026, que prevê superávit de R$ 34,3 bilhões e salário mínimo projetado em R$ 1.627
Proposta segue para sanção presidencial; texto estabelece parâmetros fiscais, amplia prioridades do…
