Presidente do Senado afirma que regulamentação das redes sociais é inevitável
Senador Rodrigo Pacheco defende legislação para evitar discricionariedade das plataformas e aborda…
Comissão de juristas promove esforço concentrado para votar relatório final do Código Civil no Senado
Propostas abrangem temas sensíveis e levantam polêmicas, incluindo direitos do nascituro e…
Senado aprova marco legal para jogos eletrônicos no Brasil; projeto segue para nova análise na Câmara dos Deputados
Proposta prevê regulação da fabricação, importação e benefícios fiscais para desenvolvedores, mas…
CCJ do Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas
Dos 27 senadores que compõem a CCJ, apenas quatro se manifestaram contrários…
Senado aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos; texto segue para Câmara dos Deputados
Proposta visa aliviar custos para população de menor poder aquisitivo em cinco…
Senado Federal cria CPIs para investigar manipulação de resultados de jogos de futebol e violência contra a mulher
Comissões Parlamentares de Inquérito foram instauradas para apurar denúncias preocupantes envolvendo duas…
Senado aprova projeto para educação em tempo integral; proposta segue para análise na Câmara dos Deputados
Normativas estabelecem carga horária mínima e infraestrutura adequada nas escolas, além de…
Senado aprova projeto que garante validade permanente de diagnóstico para autismo
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados após votação unânime na…
Senado aprova projeto que acaba com “saidinha” de presos em feriados
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados
Senado aprova indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal após sabatina
Presidente Lula escolhe atual Ministro da Justiça e Segurança Pública para substituir…