Comissão do Senado aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho
Após anos de tramitação, projeto segue para o Plenário da Casa
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 como parte do Programa Mover
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover
Senado adia votação do Programa Mover e taxação de compras internacionais
Discussão sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação é adiada após relator…
Senado aprova novo seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito
Proposta segue para sanção presidencial
Comissão do Senado aprova proposta de aumento salarial para juízes e promotores
Medida prevê adicional por tempo de serviço e enfrenta críticas sobre impacto…
Senado aprova projeto que eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
Nova medida visa alinhar tributação à valorização do salário mínimo e gera…
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados e responde a debate…
Comissão de juristas promove esforço concentrado para votar relatório final do Código Civil no Senado
Propostas abrangem temas sensíveis e levantam polêmicas, incluindo direitos do nascituro e…
Senado aprova projeto que garante validade permanente de diagnóstico para autismo
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados após votação unânime na…
Senado aprova projeto que acaba com “saidinha” de presos em feriados
Projeto terá de analisado novamente pela Câmara dos Deputados