Pacheco critica decisão do STF sobre porte de maconha e alerta para “lacuna jurídica”
Presidente do Senado questiona interferência do STF e defende competência legislativa e…
Comissão do Senado aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho
Após anos de tramitação, projeto segue para o Plenário da Casa
Senado aprova taxação de compras internacionais de até US$ 50 como parte do Programa Mover
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover
Senado adia votação do Programa Mover e taxação de compras internacionais
Discussão sobre o Programa Mobilidade Verde e Inovação é adiada após relator…
Senado aprova novo seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito
Proposta segue para sanção presidencial
Comissão do Senado aprova proposta de aumento salarial para juízes e promotores
Medida prevê adicional por tempo de serviço e enfrenta críticas sobre impacto…
Senado aprova projeto que eleva isenção do Imposto de Renda para quem recebe até dois salários mínimos
Nova medida visa alinhar tributação à valorização do salário mínimo e gera…
Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados e responde a debate…
Comissão de juristas promove esforço concentrado para votar relatório final do Código Civil no Senado
Propostas abrangem temas sensíveis e levantam polêmicas, incluindo direitos do nascituro e…
Senado aprova projeto que garante validade permanente de diagnóstico para autismo
Proposta segue para análise na Câmara dos Deputados após votação unânime na…
