Ministro Alexandre de Moraes retira sigilo de áudio sobre uso ilegal da Abin para espionagem
Gravação revela conversa entre Jair Bolsonaro, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem sobre…
Governo propõe acordo para renegociar dívidas da Lava Jato no STF
Empresas em dificuldade financeira pedem revisão de acordos de leniência assinados durante…
STF fixa quantidade de maconha para porte pessoal: 40 gramas ou seis plantas
Decisão do Supremo diferencia usuários de traficantes em julgamento histórico
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: veja os principais pontos
Em decisão histórica, maioria dos ministros do Supremo considera inconstitucional a criminalização…
STF decide tornar réu o deputado André Janones por injúria contra Bolsonaro
Maioria dos ministros considerou que declarações do parlamentar não estão protegidas pela…
STF e plataformas digitais firmam acordo para combater desinformação na internet
Iniciativa une esforços de YouTube, Meta, Google, Microsoft, Kwai e TikTok para…
Senador Sergio Moro vira réu no STF por calúnia contra Gilmar Mendes
Corte decide por unanimidade abrir ação penal após divulgação de vídeo em…
Cármen Lúcia assume presidência do TSE prometendo eleições seguras e democráticas
Prometendo uma gestão comprometida com a lisura e a transparência, Cármen Lúcia…
Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de suspeitos de ameaças contra sua família e se declara impedido para julgá-los
Moraes justifica prisão por risco à ordem pública e continua investigação sobre…
Ministro do STF prorroga validade das cotas raciais em concursos públicos federais
Decisão de Flávio Dino assegura continuidade da política até votação no Congresso