Tag: Supremo Tribunal Federal

Caso Covaxin: Ministra do STF mantém inquérito contra Bolsonaro

Rosa Weber negou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República

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Ministra do STF autoriza inquérito para investigar ministro da Educação

Cármen Lúcia também autorizou oitiva dos citados e de cinco prefeitos

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Telegram cumpre determinações do STF, e ministro revoga bloqueio do aplicativo

Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo

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Telegram tem 24h para atender determinações do STF e evitar bloqueio

Alexandre de Moraes indicou ontem o bloqueio do aplicativo

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Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

Em caso de descumprimento, será aplicada multa diária de R$ 100 mil

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STF mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques

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STF suspende andamento de última ação penal contra Lula

Caso envolve a compra de 36 caças Grippen pelo Ministério da Defesa

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Alexandre de Moraes determina que Telegram bloqueie perfis ou saia do ar por 48h

Ministro estipula multa de R$ 100 mil por dia por descumprimento

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PGR pede arquivamento de inquérito contra Bolsonaro no caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime

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Maioria dos ministros do STF votam por derrubar despacho do MEC sobre vacinação

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por derrubar…

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