Justiça

SPS, TJCE e IDT firmam parceria para inclusão de mulheres em situação de violência no mercado de trabalho

Com os documentos, as instituições definem suas atribuições para orientação profissional e inserção de mulheres em situação de violência no…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF adia julgamento sobre descriminalização de drogas para junho

Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, marca nova data após adiamento devido a julgamento de ex-senador

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Mãe ganha indenização de R$ 10 mil após cemitério trocar corpo da filha sem consentimento em Itapipoca

Uma mãe obteve na Justiça uma indenização no valor de R$ 10 mil do Cemitério Jardim Eterno, localizado no município…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca
- Advertisement -
Ad imageAd image
Latest Justiça News

Nova lei endurece punição para crimes sexuais contra mulheres no Brasil

Mudança no Código Penal elimina atenuantes por idade e reduz prazo de…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF suspende decretos do Executivo e do Congresso sobre aumento do IOF e convoca audiência de conciliação

Decisão do ministro Alexandre de Moraes ressalta a necessidade de harmonia entre…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

AGU pede investigação sobre falta de repasse de queda nos preços de combustíveis a consumidores

Governo aciona PF, Cade e Senacon após identificar indícios de práticas anticoncorrenciais…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Itapipoca ganha nova sede da Defensoria Pública do Estado do Ceará

Com estrutura moderna e acessível, unidade busca ampliar o acesso à justiça…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Juiz determina nova eleição para presidência da Câmara de Itapipoca em até 20 dias

Decisão atende ação que questiona terceiro mandato consecutivo de Francisco Alberto à…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

AGU recorre ao STF para restaurar aumento do IOF e acusa Congresso de violar separação entre os Poderes

Ação da AGU pede que Supremo restabeleça decreto presidencial que eleva alíquotas…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF anula negativa de liminar e presidente da Câmara de Itapipoca deverá ser afastado

Francisco Alberto tentava um terceiro mandato consecutivo; Supremo considerou reeleição inconstitucional e…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Defensoria Pública inaugura nova sede em Itapipoca com foco em ampliar atendimentos e garantir acesso à justiça

Novo espaço, com estrutura moderna e centralizada, marca avanço na atuação da…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por postagens ilegais de usuários

Por 8 votos a 3, Corte declara inconstitucional o Artigo 19 do…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca