Justiça

Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio; veja como ficar apto para votar

Data também marca etapas importantes do calendário eleitoral, como fim da janela partidária e desincompatibilização de gestores públicos.

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF forma maioria para manter uso de símbolos religiosos em órgãos públicos

Decisão considera tradição cultural brasileira e rejeita recurso do MPF sobre laicidade do Estado.

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF forma maioria para proibir revistas íntimas vexatórias em presídios, mas julgamento é suspenso

Placar de 6 a 5 aponta para vedação da prática, porém pedido de destaque adia decisão para plenário físico.

Portal Itapipoca Portal Itapipoca
- Advertisement -
Ad imageAd image
Latest Justiça News

STF garante piso nacional para professores temporários e amplia direito à categoria em todo o país

Decisão unânime reconhece equiparação com efetivos e fixa limites para reduzir contratações…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Gilmar Mendes critica relatório de CPI e afirma não haver base legal para indiciamento de ministros do STF

Documento da CPI do Crime Organizado inclui magistrados e o procurador-geral da…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

TSE agenda eleição simbólica que deve confirmar Nunes Marques na presidência da Corte

Atual vice-presidente, ministro deve assumir comando do tribunal após saída antecipada de…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Justiça do Ceará implanta Núcleo de Combate à Violência Doméstica em Itapipoca nesta terça-feira (7)

Novo equipamento do TJCE amplia proteção às mulheres, fortalece ações integradas e…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio; veja como ficar apto para votar

Data também marca etapas importantes do calendário eleitoral, como fim da janela…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF forma maioria e barra prorrogação da CPMI do INSS

Decisão da Corte reverte entendimento do relator André Mendonça e mantém impasse…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Moraes autoriza prisão domiciliar temporária para Bolsonaro após internação em Brasília

Ex-presidente poderá permanecer em casa por 90 dias após alta médica e…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

Ministro do STF afirma que juiz “não é estrela” e defende responsabilidade nas decisões

Durante palestra no Rio de Janeiro, André Mendonça destaca postura equilibrada e…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca

STF amplia prazo para investigação de fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master

Polícia Federal terá mais 60 dias para concluir apurações no âmbito da…

Portal Itapipoca Portal Itapipoca