Latest Justiça News
STF garante piso nacional para professores temporários e amplia direito à categoria em todo o país
Decisão unânime reconhece equiparação com efetivos e fixa limites para reduzir contratações…
Gilmar Mendes critica relatório de CPI e afirma não haver base legal para indiciamento de ministros do STF
Documento da CPI do Crime Organizado inclui magistrados e o procurador-geral da…
TSE agenda eleição simbólica que deve confirmar Nunes Marques na presidência da Corte
Atual vice-presidente, ministro deve assumir comando do tribunal após saída antecipada de…
Justiça do Ceará implanta Núcleo de Combate à Violência Doméstica em Itapipoca nesta terça-feira (7)
Novo equipamento do TJCE amplia proteção às mulheres, fortalece ações integradas e…
Prazo para regularizar título de eleitor termina em 6 de maio; veja como ficar apto para votar
Data também marca etapas importantes do calendário eleitoral, como fim da janela…
STF forma maioria e barra prorrogação da CPMI do INSS
Decisão da Corte reverte entendimento do relator André Mendonça e mantém impasse…
Moraes autoriza prisão domiciliar temporária para Bolsonaro após internação em Brasília
Ex-presidente poderá permanecer em casa por 90 dias após alta médica e…
Ministro do STF afirma que juiz “não é estrela” e defende responsabilidade nas decisões
Durante palestra no Rio de Janeiro, André Mendonça destaca postura equilibrada e…
STF amplia prazo para investigação de fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master
Polícia Federal terá mais 60 dias para concluir apurações no âmbito da…




