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STF revoga tese da “revisão da vida toda” e impede novos recálculos de aposentadorias do INSS

Por 8 votos a 3, ministros decidiram anular definitivamente o entendimento que…

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Moraes determina prisão de Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira após condenações no STF

Generais do Exército e ex-ministros do governo Bolsonaro foram levados ao Comando…

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Moraes determina início do cumprimento da pena de Bolsonaro na Superintendência da PF em Brasília

Ex-presidente, condenado a 27 anos e 3 meses pela trama golpista, deixa…

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STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade em sessão virtual extraordinária

Ministros apontam risco à ordem pública, tentativas de fuga e descumprimento de…

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Bolsonaro admite tentativa de abrir tornozeleira com ferro de solda; relatório da Seap detalha avaria e STF cobra explicações

Ministro Alexandre de Moraes determina manifestação da defesa em 24 horas e…

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Bolsonaro é preso preventivamente pela Polícia Federal após ordem de Alexandre de Moraes

Decisão do STF cita risco de fuga e garantia da ordem pública…

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Defesa de Jair Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF

Advogados alegam quadro de saúde debilitado e risco à vida do ex-presidente…

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MPCE deflagra Operação Endpoint e desarticula estrutura criminosa de pirataria digital no Ceará e outros estados

Ação integrada cumpriu mandados de busca, apreensão e prisão em três estados,…

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STF publica ata que rejeita primeiros recursos de Bolsonaro e aproxima ex-presidente de ordem de prisão

Decisão da Primeira Turma confirma rejeição unânime dos embargos de declaração e…

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