Justiça

Justiça Federal arquiva caso do triplex envolvendo o ex-presidente Lula

A juíza substituta Pollyanna Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, decidiu ontem (27) arquivar o caso do triplex…

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Ministro do STF solicita revisão da PGR sobre pedido de arquivamento de inquérito envolvendo Bolsonaro e PF

Alexandre de Moraes busca posicionamento da Procuradoria-Geral da República em relação às investigações de suposta interferência do ex-presidente na Polícia…

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Cartórios lançam Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos em todo o país

Nova iniciativa facilita processo para quem deseja ser doador e promete impulsionar o número de transplantes no Brasil.

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Presidente do TST afirma que todas as denúncias serão analisadas; prática inclui…

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STF autoriza ampliação do horário de votação até as 19h

Decisão do ministro Cristiano Zanin foi motivada por relatos de dificuldades no…

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TSE autoriza campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro a divulgar sigilos pessoais

Ministro André Mendonça afirmou que os candidatos podem tornar públicos os dados…

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TSE anuncia mudança em 444 seções eleitorais para o segundo turno das eleições de 2026

Alterações afetam cerca de 130 mil eleitores em 22 estados brasileiros; Justiça…

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PGR rejeita pedido de investigação contra André Mendonça por abuso de autoridade no STF

Paulo Gonet afirmou que a conduta atribuída ao ministro não se enquadra,…

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PGR se posiciona contra afastamento de diretores da Polícia Federal determinado pelo STF

Parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal aponta falta de provas concretas que…

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Fachin aciona Polícia Federal para investigar ameaças de morte contra Flávio Dino e outros ministros do STF

Presidente da Corte solicitou apuração após magistrados serem alvo de mensagens ameaçadoras…

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STF decide que créditos presumidos de ICMS não entram na base de cálculo do PIS e da Cofins

Por 7 votos a 4, ministros entenderam que benefício fiscal concedido por…

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