PGR pede que Supremo suspenda parte de indulto natalino
Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional.
Ceará obtém autorização do STF para receber recursos dos precatórios do Fundef a serem pagos aos professores
O anúncio foi feito pela governadora Izolda Cela, em transmissão pelas redes…
STF suspende autorização de porte de arma da deputada Carla Zambelli
Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola
Supremo considera orçamento secreto inconstitucional
Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são…
Recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos, decide STF
Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustentabilidade.
Ministro do STF prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS
Decisão vale para todos os estados.
Supremo Federal aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria.
Ministro Alexandre de Moraes nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
Moraes também aplicou multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé.