Tag: Supremo Tribunal Federal

STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão por invasão ao sistema do CNJ

Decisão unânime da Primeira Turma do Supremo também prevê perda do mandato…

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Fernando Collor deixa presídio em Maceió e cumprirá pena em prisão domiciliar

Autorização foi dada pelo ministro Alexandre de Moraes após parecer favorável da…

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STF condena mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua da Justiça a 14 anos de prisão

Cabeleireira foi considerada culpada por participação nos atos golpistas de 8 de…

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Alexandre de Moraes determina prisão imediata de Fernando Collor

Decisão do ministro do STF rejeita recurso da defesa e confirma condenação…

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Ministro Alexandre de Moraes determina soltura de Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle Franco

Deputado federal deverá cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica e outras medidas…

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PGR denuncia ministro Juscelino Filho ao STF por supostos desvios em emendas parlamentares

Ministro das Comunicações é acusado de envolvimento em esquema de pavimentação de…

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STF suspende decisão do TCU que exigia retomada do sistema de controle de bebidas Sicobe

Ministro Cristiano Zanin atendeu a pedido da AGU e barrou o retorno…

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Moraes nega pedido de prisão de Bolsonaro após parecer da PGR

STF rejeita notícia-crime apresentada por vereadora do PT alegando incitação ao crime.

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STF forma maioria para tornar Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado

Ex-presidente responderá na Justiça por crimes contra a ordem democrática previstos no…

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STF inicia julgamento de denúncia contra Jair Bolsonaro e outros sete envolvidos em suposto golpe de estado

Ex-presidente é acusado de liderar esquema golpista com militares de sua cúpula…

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