A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta sexta-feira (14), o pagamento da parcela de novembro do Bolsa Família. Neste primeiro dia do calendário, recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Ao todo, cerca de 18,7 milhões de famílias serão contempladas neste mês.
Os beneficiários de Rio Bonito do Iguaçu (PR) receberão o crédito ainda nesta sexta, independentemente do número final do NIS. A antecipação ocorre após a devastação causada pelo tornado que atingiu a cidade em 7 de novembro e busca garantir apoio emergencial às famílias afetadas.
Além de Rio Bonito do Iguaçu, a liberação antecipada também vale para todos os beneficiários do Acre e do Rio Grande do Sul, bem como para moradores de municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública nos estados do Amazonas, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe, São Paulo e em outras cidades paranaenses.
O valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600. O programa conta ainda com três benefícios adicionais: o Benefício Variável Familiar Nutriz, que paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses; o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos; e o acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
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Tradicionalmente, o Bolsa Família é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. Para consultar datas, valores e composição das parcelas, os beneficiários podem acessar o aplicativo Caixa Tem, utilizado para movimentar as contas poupança digitais.
Neste mês, cerca de 3 milhões de famílias seguem na regra de proteção. Em vigor desde junho de 2023, ela permite que famílias que aumentaram a renda — com a entrada de algum membro no mercado de trabalho — continuem recebendo 50% do benefício por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo. Desde junho deste ano, novas adesões à regra passam a ter duração máxima de um ano, mas famílias que entraram até maio seguem com o prazo anterior.
Desde o ano passado, também não há mais o desconto do Seguro Defeso no Bolsa Família, conforme previsto na Lei 14.601/2023, que reestruturou o programa. O Seguro Defeso é pago a pescadores artesanais que ficam impedidos de trabalhar durante o período de reprodução dos peixes.
Auxílio Gás
Neste mês, não haverá pagamento do Auxílio Gás, que é concedido a cada dois meses. O benefício, voltado a famílias inscritas no CadÚnico e que tenham ao menos um membro recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), volta a ser pago em dezembro. A legislação prevê prioridade para mulheres responsáveis pela família e para vítimas de violência doméstica.
