A Caixa Econômica Federal paga, nesta segunda-feira (17), a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. O valor mínimo do benefício segue em R$ 600, mas, com os adicionais previstos nas novas regras, o valor médio chega a R$ 683,28 neste mês. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o repasse total alcançará 18,65 milhões de famílias em todo o país, somando R$ 12,69 bilhões em investimentos do governo federal.
O programa mantém três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, garantindo apoio alimentar durante a fase inicial de vida da criança. Há ainda pagamentos de R$ 50 para gestantes e nutrizes, além de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos. Famílias com crianças de até 6 anos recebem um adicional de R$ 150 por criança.
No modelo tradicional, o pagamento do Bolsa Família ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar o valor, a composição das parcelas e o calendário no aplicativo Caixa Tem, que também funciona como plataforma de movimentação das contas poupança digitais.
Pagamento unificado em municípios afetados
Na última sexta-feira (14), beneficiários de 735 cidades receberam o pagamento de forma unificada, independentemente do número final do NIS. A medida abrangeu os 497 municípios do Rio Grande do Sul, os 22 do Acre e localidades de outros sete estados: Rio Grande do Norte (147), Paraná (38), Sergipe (9), São Paulo (7), Piauí (6), Roraima (6) e Amazonas (3).
Veja também
Entre os municípios paranaenses contemplados está Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% das construções destruídas após a passagem de um tornado. Além de eventos climáticos extremos, o pagamento antecipado também beneficiou regiões que enfrentam estiagem ou que possuem povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista completa está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, o Bolsa Família não conta mais com o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi garantida pela Lei 14.601/2023, que restabeleceu o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos temporariamente de trabalhar durante o período da piracema.
Regra de proteção
Cerca de 2,42 milhões de famílias permanecem na regra de proteção neste mês de novembro. Essa medida permite que famílias que elevaram sua renda por meio de emprego continuem a receber 50% do benefício original por até dois anos, desde que cada integrante receba até meio salário mínimo.
Em junho, o prazo de permanência na regra foi reduzido de dois anos para um. No entanto, a mudança só vale para quem entrou na transição a partir daquele mês. Famílias que se enquadraram até maio seguem com os dois anos previstos anteriormente.
Auxílio Gás volta em dezembro
Não haverá pagamento do Auxílio Gás em novembro, já que o benefício é repassado bimestralmente. O próximo crédito está previsto para dezembro. O programa atende famílias inscritas no Cadastro Único, desde que ao menos um membro receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A legislação também garante prioridade para mulheres responsáveis pelo lar e vítimas de violência doméstica.
