A Polícia Civil do Ceará concluiu o inquérito que investigava a morte de uma bebê de 10 meses, registrada no último dia 13 de julho, no bairro Dionísio Torres, em Fortaleza. Com o encerramento das investigações, a mãe da criança e o primo do namorado dela foram indiciados por homicídio culposo, enquanto o companheiro da mulher, que havia sido preso durante a apuração do caso, não foi responsabilizado criminalmente.
Conforme a investigação, Ysabelle Rodrigues, de 29 anos, foi indiciada por homicídio culposo comissivo por omissão, modalidade aplicada quando a pessoa tinha o dever de agir para evitar o resultado, mas deixou de fazê-lo. Já Roberto Levy Oliveira Magalhães, de 26 anos, foi indiciado por homicídio culposo. Francisco Ray Rodrigues Magalhães, de 22 anos, namorado da mãe da bebê, não foi indiciado.
A Polícia Civil informou que o inquérito foi finalizado na última sexta-feira (17) e será encaminhado ao Poder Judiciário, que dará sequência ao processo. Roberto Levy e Francisco Ray permanecem presos preventivamente por decisão da Justiça.
Defesa da mãe contesta conclusão
O advogado Weryd Simões, responsável pela defesa de Ysabelle Rodrigues, criticou o indiciamento da cliente e afirmou que a conclusão do inquérito representa mais um erro na condução da investigação.
Segundo ele, a apuração resultou na prisão de pessoas que considera inocentes antes da completa elucidação dos fatos, causando danos à imagem e à reputação dos envolvidos.
O defensor afirmou ainda confiar que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) fará uma análise técnica e independente dos elementos reunidos pela Polícia Civil e que, caso seja necessário, o Poder Judiciário corrigirá eventuais equívocos durante a tramitação do processo.
Namorado da mãe não foi responsabilizado
A decisão de não indiciar Francisco Ray foi comemorada por sua advogada, Gleicy Kelly Leitão. Em publicação nas redes sociais, ela destacou que o jovem não possui antecedentes criminais e afirmou que ele continuará sem responder a processo relacionado ao caso.
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A defesa declarou que Francisco está profundamente abalado com a morte da criança e que pretende agora concentrar esforços para demonstrar sua inocência perante a Justiça.
Até a publicação desta matéria, a defesa de Roberto Levy Oliveira Magalhães não havia se pronunciado sobre o indiciamento.
Investigação mudou de rumo
Durante a investigação, a Polícia Civil alterou a linha de apuração após a conclusão dos exames realizados pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).
Inicialmente, o caso era tratado como estupro de vulnerável seguido de morte, com base em informações médicas produzidas no hospital onde a bebê foi atendida. No entanto, os laudos periciais descartaram qualquer indício de violência sexual.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), os exames apontaram que a causa da morte foi asfixia. Também não foram encontrados vestígios de sêmen, material genético dos investigados ou sinais de abuso sexual. Exames laboratoriais ainda descartaram a presença de álcool e drogas no organismo da criança.
Com os resultados da perícia e o avanço das diligências, a Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu que o caso deveria ser tratado como homicídio culposo, descartando definitivamente a hipótese de violência sexual.
Relembre o caso
A bebê morreu dentro da residência onde Francisco Ray morava, em Fortaleza. A mãe da criança também estava no imóvel e acreditou, inicialmente, que a filha havia se engasgado.
Ela acionou equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Como o atendimento não chegou a tempo, decidiu levar a menina por conta própria para uma unidade hospitalar, onde a morte foi confirmada.
Após as primeiras avaliações médicas, o caso passou a ser investigado como estupro de vulnerável seguido de morte, o que resultou na prisão em flagrante de Roberto Levy e Francisco Ray. Entretanto, com a conclusão dos laudos periciais e o aprofundamento das investigações, a Polícia Civil descartou a hipótese de violência sexual e reformulou completamente a linha de investigação.
Prisões preventivas continuam
O Tribunal de Justiça do Ceará informou que Roberto Levy Oliveira Magalhães e Francisco Ray Rodrigues Magalhães permanecem presos preventivamente. As prisões em flagrante foram convertidas em preventivas durante audiência de custódia realizada poucos dias após o ocorrido.
O TJCE também confirmou que novos documentos foram anexados ao processo e serão analisados pelos órgãos responsáveis pela persecução penal. Por envolver uma criança, o caso segue sob sigilo judicial, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
