O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que estava previsto para as 11h desta quinta-feira (10). A declaração havia sido anunciada pelo próprio ministro cerca de uma hora antes, mas a assessoria da Corte informou posteriormente que a manifestação não ocorreria no horário inicialmente previsto.
De acordo com o Supremo, uma nova data para o pronunciamento deverá ser marcada. Até o momento, Moraes não informou qual seria o assunto da declaração nem apresentou publicamente os motivos que levaram ao cancelamento.
O anúncio do pronunciamento ocorreu em meio a uma crise envolvendo o ministro e o Banco Master. Na quarta-feira (9), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou a realização de uma sessão plenária para analisar a possibilidade de abertura de uma investigação contra Moraes por causa de sua relação com Daniel Vorcaro, dono do banco.
A análise está marcada para o dia 15 de setembro, às 10h, e deverá contar com a participação dos ministros da Corte. O plenário deverá avaliar se informações reunidas pela Polícia Federal, incluindo mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro, apresentam elementos suficientes para justificar a abertura de um inquérito.
Veja também
Segundo as informações divulgadas sobre o caso, as conversas mostram Vorcaro solicitando a Moraes que atuasse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o objetivo de tentar conter o avanço das investigações envolvendo o Banco Master.
Moraes deixa relatoria do Inquérito das Fake News
Também na quarta-feira, Fachin decidiu retirar Alexandre de Moraes da relatoria do chamado Inquérito das Fake News e passou a conduzir diretamente as investigações.
A decisão mantém válidos os atos realizados por Moraes enquanto esteve responsável pelo processo, mas transfere para Fachin a condução das investigações que ainda estão em andamento.
Os processos criminais relacionados ao inquérito que já tiveram denúncias recebidas, por outro lado, permanecem sob a relatoria de Moraes.
Sessão do STF desta quinta-feira está mantida
Apesar do cancelamento do pronunciamento, a sessão plenária de julgamentos do Supremo Tribunal Federal prevista para as 14h desta quinta-feira permanece mantida, conforme a programação divulgada pela Corte.
Até o momento, não foi informado se o eventual pronunciamento de Moraes terá relação direta com as recentes decisões de Fachin ou com as acusações envolvendo o Banco Master.
