O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que fará um pronunciamento público às 11h desta quinta-feira (10). A manifestação ocorre em meio à repercussão de medidas recentes adotadas pelo presidente da Corte, Edson Fachin, relacionadas ao ministro e às investigações envolvendo o Banco Master.
Na quarta-feira (9), Fachin marcou para o próximo dia 15 de setembro, às 10h, uma sessão plenária para que os ministros do Supremo avaliem a possibilidade de abertura de um inquérito contra Moraes. A análise deverá envolver o conteúdo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas entre o ministro e Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
O material obtido pela investigação aponta que Vorcaro teria solicitado a Moraes que interviesse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Segundo as informações divulgadas sobre o caso, o objetivo seria tentar impedir ou reduzir o avanço das apurações relacionadas à instituição financeira.
A sessão plenária marcada por Fachin deverá avaliar se o conteúdo das mensagens apresenta elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação formal contra Moraes.
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Fachin também assume relatoria do Inquérito das Fake News
Além de marcar a sessão para discutir a eventual investigação contra Moraes, Fachin determinou que o próprio presidente do STF passe a conduzir o Inquérito das Fake News, retirando a relatoria que estava com Alexandre de Moraes.
A decisão mantém válidos os atos processuais praticados por Moraes durante o período em que esteve à frente do procedimento. A partir da mudança, porém, as investigações que ainda estão em andamento passam a ficar sob responsabilidade de Fachin.
Os processos que já resultaram no recebimento de denúncias não serão transferidos e permanecem sob a relatoria de Moraes.
Inquérito foi aberto em 2019
O chamado Inquérito das Fake News foi instaurado pelo STF em março de 2019, por determinação da própria Corte, para apurar a divulgação de notícias fraudulentas, ameaças e ataques contra ministros do Supremo e seus familiares.
Alexandre de Moraes foi escolhido como relator pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, sem a realização de sorteio. Posteriormente, o plenário do tribunal validou o modelo utilizado para a definição da relatoria.
A mudança na condução do processo ocorre poucos dias depois de Fachin defender publicamente o encerramento do inquérito. Na última sexta-feira (4), o presidente do Supremo afirmou que os acontecimentos recentes reforçavam a necessidade de colocar fim à investigação, que já se estende por mais de sete anos.
O pronunciamento de Moraes nesta quinta-feira ocorre, portanto, em um cenário de forte repercussão dentro e fora do Supremo, com decisões recentes envolvendo diretamente sua atuação e a possibilidade de abertura de uma nova investigação.
