A França deu um passo inédito na União Europeia ao aprovar uma legislação que proíbe crianças e adolescentes menores de 15 anos de criarem contas em redes sociais. A medida, aprovada pelo Parlamento francês nesta terça-feira (22), recebeu 279 votos favoráveis e 81 contrários e faz parte de uma das principais promessas do presidente Emmanuel Macron para reforçar a proteção de menores no ambiente digital.
Com a nova regra, plataformas como Instagram, TikTok e outras redes sociais deverão exigir comprovação de idade dos usuários. O objetivo é reduzir a exposição de crianças e adolescentes aos riscos associados ao uso excessivo das redes, especialmente os impactos na saúde mental e no desenvolvimento infantojuvenil.
Após a aprovação, Macron comemorou a decisão em uma publicação nas redes sociais, afirmando que a França está abrindo caminho na Europa para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. O presidente destacou que a medida começará a valer no início do próximo ano letivo.
A implementação da lei ocorrerá em duas etapas. A partir de setembro deste ano, menores de 15 anos não poderão criar novas contas em redes sociais, enquanto a verificação de idade será obrigatória para todos os novos cadastros. Já a partir de janeiro de 2027, a exigência será estendida também às contas já existentes, tornando obrigatória a comprovação de idade para todos os usuários franceses.
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Segundo o governo francês, as plataformas deverão utilizar sistemas de verificação aprovados pela autoridade nacional responsável pela proteção de dados, garantindo segurança e privacidade durante o processo de identificação dos usuários.
Antes de entrar em vigor, no entanto, a legislação ainda precisa passar pela análise do Conselho Constitucional da França, que avaliará sua conformidade com a Constituição do país.
Além das restrições às redes sociais, o texto também amplia as regras sobre o uso de celulares nas escolas. A proibição, que já era aplicada no ensino primário e nos colégios, será estendida ao ensino secundário, embora as instituições possam estabelecer exceções em seus regulamentos internos.
A ministra francesa dos Assuntos Digitais, Anne Le Hénanff, defendeu a rápida implementação da medida, argumentando que já existem tecnologias capazes de realizar a verificação de idade de forma eficaz.
A França torna-se o primeiro país da União Europeia a adotar esse tipo de proibição para menores de 15 anos e o segundo no mundo a aprovar uma legislação semelhante, seguindo o exemplo da Austrália, que proibiu o acesso de menores de 16 anos às redes sociais no fim de 2025. Outros países europeus também discutem iniciativas parecidas, embora a maioria proponha o limite mínimo de 16 anos para o acesso às plataformas digitais.
