A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Itapipoca solicitou à Agência da Previdência Social (APS) do município uma análise detalhada das condições de atendimento oferecidas aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O pedido foi formalizado pela Diretoria da OAB Itapipoca, em conjunto com a Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social e a Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira.
De acordo com a entidade, o aumento expressivo no direcionamento de pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais para uma instituição bancária que atua no município tem gerado uma demanda elevada de atendimento. Diante desse cenário, a OAB considera necessária uma avaliação das condições estruturais disponíveis para receber diariamente aposentados, pensionistas e demais beneficiários.
A entidade afirma que a estrutura física atualmente disponível pode apresentar limitações para atender ao volume de pessoas que procuram o local, o que motivou o encaminhamento do ofício à APS de Itapipoca.
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Entre os pontos levantados pela OAB está a necessidade de verificar se a instituição responsável pelos pagamentos atende às exigências e aos critérios estabelecidos pelo INSS, especialmente no que diz respeito à capacidade de prestar um serviço adequado, seguro e digno aos beneficiários.
A Subseção também solicita que seja avaliado o atual direcionamento dos pagamentos dos benefícios no município. Segundo a OAB, Itapipoca possui outras instituições bancárias de maior porte que poderiam ser consideradas na distribuição desse fluxo, levando em conta a capacidade de atendimento e a estrutura disponível.
A preocupação, conforme a entidade, está relacionada principalmente às condições enfrentadas pela população que depende dos benefícios previdenciários e assistenciais. Para a OAB, aposentados, pensionistas e demais beneficiários precisam ter acesso a um atendimento que ofereça segurança, agilidade e condições adequadas.
A entidade também ressaltou que a análise da situação deve ser feita em conjunto com o INSS, buscando soluções que contribuam tanto para melhorar o atendimento à população quanto para garantir condições adequadas ao exercício da advocacia previdenciária no município.
A OAB Subseção Itapipoca informou que seguirá acompanhando a questão e defendendo medidas que possam contribuir para a melhoria dos serviços prestados aos segurados e beneficiários do INSS em Itapipoca e nos municípios da região.
