Um tribunal da Síria condenou nesta terça-feira (11) o ex-presidente Bashar al-Assad à pena de morte por crimes cometidos durante os quase 14 anos de guerra civil que devastaram o país. O julgamento ocorreu à revelia, já que o antigo líder sírio deixou o território nacional após ser derrubado em dezembro de 2024 e atualmente vive na Rússia, onde recebeu asilo por razões humanitárias.
A decisão representa a primeira condenação judicial de Assad desde a queda de seu regime. Entre os crimes atribuídos ao ex-presidente estão homicídios premeditados, tortura, detenções arbitrárias e crimes contra a humanidade praticados durante o período em que esteve no poder.
A sentença também atingiu outras figuras importantes do antigo governo. Maher al-Assad, irmão do ex-presidente e comandante da Quarta Divisão Blindada, foi condenado à morte igualmente à revelia. A unidade militar teve papel central na repressão aos opositores do regime durante o conflito.
O ex-oficial de segurança Atef Najib, primo de Bashar al-Assad e antigo responsável pela segurança política na província de Deraa, também recebeu pena de morte. Diferentemente dos irmãos Assad, Najib estava preso na Síria e acompanhou presencialmente o processo. Ele foi detido pelas autoridades sírias após a queda do regime.
Decisão provoca manifestações em Damasco
Após a divulgação das sentenças, grupos de sírios se concentraram nas proximidades do Palácio da Justiça, em Damasco. Pessoas comemoraram o resultado do julgamento com aplausos, gritos e bandeiras da Síria.
A decisão também foi recebida com manifestações em Deraa, região que ficou marcada como o ponto de partida dos protestos contra o governo Assad em 2011. A repressão aos primeiros atos ajudou a desencadear o conflito que posteriormente se transformou em uma guerra de grandes proporções. (Reuters)
Queda de Assad encerrou décadas de domínio familiar
Bashar al-Assad chegou à presidência em 2000, após a morte de seu pai, Hafez al-Assad, que havia governado a Síria por décadas.
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Durante seu governo, Assad manteve o sistema político autoritário construído pela família e enfrentou uma revolta popular iniciada em 2011, em meio à chamada Primavera Árabe. A resposta das forças de segurança foi marcada por uma intensa repressão, que posteriormente deu lugar a uma guerra envolvendo grupos rebeldes, forças governamentais e organizações extremistas.
Por anos, o governo Assad conseguiu recuperar territórios perdidos para os grupos de oposição com apoio militar e político da Rússia e do Irã. A permanência do presidente no poder chegou a ser considerada improvável em diferentes momentos do conflito, mas ele conseguiu permanecer no cargo até o final de 2024.
A situação mudou em dezembro daquele ano, quando uma ofensiva liderada por grupos rebeldes avançou rapidamente pelo território sírio. Em menos de duas semanas, os insurgentes chegaram a Damasco, provocando o colapso do governo e a fuga de Assad para a Rússia.
Assad permanece fora do alcance da Justiça síria
Apesar da condenação, Bashar al-Assad não está sob custódia das autoridades sírias. O ex-presidente permanece na Rússia, o que dificulta a execução da sentença.
O julgamento ocorre em meio aos esforços do novo governo sírio para responsabilizar integrantes do antigo regime por violações cometidas durante o conflito. Organizações de direitos humanos acompanham o processo e apontam que a responsabilização judicial de antigos integrantes do governo representa um passo importante, embora também existam questionamentos sobre os procedimentos adotados pela Justiça de transição.
Além do processo na Síria, Assad também é alvo de medidas judiciais no exterior. A França possui um mandado de prisão contra o ex-presidente relacionado a acusações envolvendo um ataque contra um centro de imprensa em Homs, ocorrido em 2012.
