Justiça condena Dr. Jairinho a mais de 43 anos de prisão pela morte de Henry Borel; mãe recebe perdão judicial
Após 11 dias de julgamento, Tribunal do Júri do Rio de Janeiro…
Bolsonaro pede revisão criminal para anular condenação a 27 anos de prisão
Ex-presidente argumenta que houve 'erro judiciário' na condenação
STF condena irmãos Brazão a mais de 76 anos de prisão pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes
Corte também pune ex-delegado Rivaldo Barbosa e determina indenização de R$ 7…
STF condena mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua da Justiça a 14 anos de prisão
Cabeleireira foi considerada culpada por participação nos atos golpistas de 8 de…
Tribunal da Catalunha anula condenação de Dani Alves por agressão sexual
Decisão cita inconsistências e contradições no veredicto original.
Ex-policial penal Jorge Guaranho é condenado a 20 anos de prisão no Paraná por homicídio de Marcelo Arruda
Júri popular considerou crime como homicídio duplamente qualificado; defesa vai recorrer da…
Tribunal de Justiça do Ceará mantém decisão contra Apple por venda casada de adaptador de tomada
4ª Câmara de Direito Privado rejeita recurso da empresa, que argumentava sustentabilidade…
Ex-prefeito de Tejuçuoca, João Mota, é condenado por fraude em licitação
João Mota também perdeu os direitos políticos por 5 anos, ficando impedido…
