A Câmara Municipal de Itapipoca realizará, nesta terça-feira (13), uma sessão extraordinária destinada exclusivamente à eleição de renovação da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura. A votação está prevista para começar às 10h, no plenário da Casa Legislativa.
A convocação foi oficializada por meio de edital assinado pelo presidente da Câmara, Ézio de Souza Sampaio, e anunciado durante a sessão realizada no dia 7 de outubro de 2026.
De acordo com o documento, as chapas interessadas em disputar a eleição deverão ser inscritas após a abertura da sessão extraordinária, dentro do prazo máximo de 10 minutos, contados a partir do anúncio feito pelo presidente. O registro será realizado mediante preenchimento e protocolo de formulário específico, fornecido pela Secretaria da Câmara.
O recebimento das inscrições ficará sob responsabilidade do presidente da Mesa Diretora ou, conforme decisão da Presidência, do secretário da Mesa ou de outro servidor formalmente designado para a função, com anúncio público após o início da sessão.
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Votação será aberta e nominal
Conforme o edital, a eleição ocorrerá por escrutínio público, com chamada nominal dos vereadores em ordem alfabética, seguindo as regras estabelecidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal.
Após o encerramento das inscrições, haverá um prazo de cinco minutos para apresentação de eventuais impugnações às chapas concorrentes. Em seguida, será dado prosseguimento ao processo eleitoral.
Cada chapa deverá ser composta por quatro integrantes, distribuídos entre os cargos de presidente, vice-presidente, secretário e suplente.
Caso haja empate na votação, o procedimento será repetido. Se a igualdade persistir, novas votações serão realizadas sucessivamente, conforme estabelecido no edital de convocação.
Convocação foi anunciada com antecedência
O documento informa que a convocação foi anunciada na sessão do dia 7 de outubro, com antecedência superior a quatro dias em relação à data da eleição. O edital também foi publicado no flanelógrafo da Câmara, em cumprimento às exigências de publicidade previstas no Regimento Interno.
A sessão desta terça-feira terá como finalidade exclusiva a escolha da nova composição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura, responsável pela condução dos trabalhos administrativos e legislativos da Câmara Municipal de Itapipoca.
