Lula assina decreto para criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista
Medida visa facilitar a emissão da carteira nacional de identificação para essa…
Câmara dos Deputados aprova PEC para refinanciamento de dívidas de partidos políticos
Proposta de Emenda à Constituição segue para o Senado
Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária sobre consumo
Carnes, peixes e queijos terão alíquota zero; medicamentos e itens de higiene…
Câmara dos Deputados aprova urgência para votação da reforma tributária
Com 322 votos a favor e 137 contrários, projeto de lei vai…
A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começam a valer novas restrições aos candidatos
A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece…
Projeto de Lei Nacional de Cuidados visa transformar realidade de trabalhadoras domésticas no Brasil
Chirlene Brito, que começou a trabalhar aos oito anos, agora lidera movimento…
Pacheco critica decisão do STF sobre porte de maconha e alerta para “lacuna jurídica”
Presidente do Senado questiona interferência do STF e defende competência legislativa e…
Comissão do Senado aprova legalização de cassinos, bingos e jogo do bicho
Após anos de tramitação, projeto segue para o Plenário da Casa
Lula critica proposta de criminalização do aborto tardio e discute desoneração durante Cúpula do G7
Presidente brasileiro se posiciona contra punições severas a mulheres que abortam após…
Câmara aprova taxação de compras internacionais e incentivos à produção de veículos menos poluentes
Projeto Mover é aprovado por ampla maioria de votos e segue para…
