A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) está com inscrições abertas para três processos seletivos simplificados destinados a estudantes de pós-graduação em Direito. As oportunidades são para atuação nos municípios de Itapipoca, Pacatuba e Beberibe, conforme os editais nº 513, 514 e 515/2026.
Os interessados têm até o dia 5 de novembro de 2026 para se inscrever. O procedimento é gratuito e deve ser realizado exclusivamente por meio do endereço eletrônico [email protected].
Documentos necessários para inscrição
Para participar da seleção, os candidatos devem encaminhar os documentos exigidos em formato PDF, incluindo:
- Documento de identidade (RG);
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência;
- Histórico escolar atualizado, com as notas obtidas;
- Currículo atualizado, elaborado conforme as orientações do anexo único do edital.
Remuneração e carga horária
Os aprovados receberão bolsa de estágio no valor de R$ 2.000 por mês, acrescida de auxílio-transporte. A jornada prevista é de 30 horas semanais.
No momento da posse, será necessário apresentar uma declaração atualizada da instituição de ensino superior, conforme as exigências estabelecidas para a contratação.
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Como será a seleção
Os processos seletivos serão realizados por meio de provas objetivas, com questões relacionadas aos conteúdos pertinentes às atividades desenvolvidas pela unidade de lotação.
As regras referentes aos requisitos de participação, às vedações, aos direitos e aos deveres dos candidatos seguem o Edital nº 19/2025 e a Instrução Normativa nº 101/2021, além das disposições específicas dos editais de cada município.
A Defensoria orienta que os candidatos leiam atentamente os documentos oficiais antes de efetuar a inscrição, a fim de verificar todas as exigências e condições de participação.
Confira os editais
Itapipoca — Edital nº 515/2026
Pacatuba — Edital nº 514/2026
Beberibe — Edital nº 513/2026
