A Prefeitura de Itapipoca publicou o Decreto nº 183/2026, que altera a data do ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro. Neste ano, a medida transfere a folga para a sexta-feira, dia 30 de outubro.
Com a mudança, o expediente nas repartições municipais será mantido normalmente na quarta-feira (28). Já na sexta-feira (30), o ponto facultativo será válido para os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do Poder Executivo.
A alteração busca organizar o funcionamento da máquina pública municipal, concentrando a suspensão do expediente em um único dia e preservando as atividades administrativas nos demais dias úteis da semana.
Veja também
Serviços essenciais continuarão funcionando
Apesar do ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais não terão suas atividades interrompidas. De acordo com o decreto, os setores responsáveis deverão organizar escalas de trabalho e plantões para assegurar a continuidade do atendimento à população, conforme a necessidade de cada serviço.
Outro setor que manterá o funcionamento normal na sexta-feira (30) será a Secretaria Municipal de Finanças, incluindo tanto as atividades administrativas quanto o atendimento ao público.
O decreto foi assinado pelo prefeito Felipe Souza Pinheiro e estabelece as regras para o funcionamento dos órgãos municipais durante o período. A medida busca conciliar a organização do expediente administrativo com a manutenção dos serviços prestados aos moradores de Itapipoca.
