Maria Nailde Pinheiro Nogueira, desembargadora, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), derrubou a liminar que determinava o retorno às aulas presenciais do Ensino Médio no Estado do Ceará.
A decisão obrigava o Estado a retornar às aulas em até 15 dias. De acordo com a justificativa da desembargadora, o retorno às aulas presenciais no Estado “causa grave lesão à ordem e a saúde pública”.
A decisão de retorno às aulas foi publicada na quinta-feira (20), pela juíza Cleiriane Lima Frota, da 3ª Vara da Fazenda Pública. O parecer foi favorável a uma ação popular do movimento “Escolas Abertas” que pedia o retorno das aulas para os estudantes do Ensino Médio.
Na decisão, a juíza Cleiriane determinava que o Governo do Ceará teria que apresentar em até cinco dias, um planejamento para a reabertura das escolas.
