A sexta-feira (15) marcou um marco histórico para a comunidade de Pindoba, localizada em Aratuba, no norte do Ceará, a 125 quilômetros de Fortaleza. Uma portaria emitida pela Fundação Cultural Palmares, publicada no Diário Oficial da União, oficializou o reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo.
Pindoba torna-se assim a 59ª comunidade a ser reconhecida como quilombola no estado, juntando-se a um total de 3.010 comunidades identificadas em todo o país. Com uma população de 180 pessoas, entre elas 53 crianças, 87 adultos e 40 idosos, Pindoba tem suas raízes profundamente fincadas na história, com registros de ocupação do território datando desde 1770.
Além da história de luta e resistência, a comunidade se destaca pela sua cultura e tradições. Atualmente, os quilombolas de Pindoba cultivam uma variedade de alimentos, incluindo mandioca, milho, fava, batata-doce e cana-de-açúcar. A criação de porcos e galinhas para subsistência e a produção de rapadura para venda também fazem parte das atividades econômicas da comunidade.
Porém, mais do que o trabalho árduo e a ocupação do território, Pindoba é reconhecida por suas expressões culturais e manifestações artísticas. Desde folias de reis até a capoeira, passando pela dança de quadrilha e as rezadeiras, a comunidade preserva e celebra suas tradições com orgulho.
O reconhecimento oficial pela Fundação Palmares foi recebido com grande alegria pelos quilombolas. João Mendes, um dos líderes de Pindoba, compartilhou a importância desse momento: “Todas as histórias que os nossos avós e os nossos bisavós nos contaram acabam de ser avalizadas”.
No entanto, a certificação é apenas o primeiro passo. Agora, a comunidade precisa iniciar o processo de titulação da terra quilombola, para o qual a certificação da Fundação Palmares é fundamental. Embora ainda não tenha sido tomada uma decisão nesse sentido, a regularização é um objetivo em potencial.
O processo de regularização envolve diversas etapas, incluindo levantamento de informações socioeconômicas e antropológicas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Somente após a conclusão dessas etapas, a titulação da terra ocorrerá por meio de um título coletivo em nome da comunidade.
Com o reconhecimento oficial de Pindoba como território quilombola, destaca-se também a importância da preservação e valorização das tradições culturais dessas comunidades. Segundo dados do IBGE, apenas uma pequena parcela da população quilombola reside em territórios já titulados no processo de regularização fundiária. Esse passo, além de garantir a segurança territorial, é essencial para a promoção da igualdade e justiça social no país.
