A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, anunciou nesta segunda-feira (22) o lançamento de um canal de denúncias específico para combater preços abusivos nos postos de combustíveis. A medida surge como mais um desdobramento das ações em meio à polêmica sobre o repasse da redução dos preços promovida pela Petrobras.
Após a redução de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel e de R$ 0,40 por litro da gasolina nas vendas às distribuidoras, consumidores de diferentes regiões do país reclamaram que tais diminuições não foram repassadas de forma justa. Em alguns casos, foi relatado até mesmo um aumento temporário nos preços, seguido do retorno ao patamar anterior, caracterizando uma possível fraude.
Para fiscalizar o repasse adequado das variações de preço aos consumidores finais e garantir o cumprimento das normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, no próximo dia 24 de maio, o Mutirão do Preço Justo em todo o Brasil.
Em parceria com os Procons, a Senacon realizará o monitoramento dos preços dos combustíveis nas cidades brasileiras, coletando os valores mínimo e máximo encontrados nos estabelecimentos. Um relatório com esses dados será apresentado ao público no dia 30 de maio, buscando trazer transparência sobre a precificação dos combustíveis no país.
Além disso, o governo está oferecendo o curso “Conhecendo o Mercado de Combustíveis“, com inscrições abertas até o dia 29 de maio. Com carga horária de 20 horas, a formação tem como objetivo apresentar o funcionamento do mercado de combustíveis, fornecendo informações sobre os produtos comercializados e o papel da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) na regulação dessa atividade. O curso visa atender principalmente consumidores, agentes públicos e profissionais do setor interessados em entender melhor a dinâmica do mercado de combustíveis.
Com essas iniciativas, a Senacon e o governo pretendem combater a prática de preços abusivos nos postos de combustíveis, garantindo maior transparência e proteção aos consumidores brasileiros.
