Auditoria da CGU aponta fragilidades na venda da Refinaria Landulpho Alves, rebatizada como Refinaria de Mataripe

Relatório destaca venda abaixo do preço de mercado, escolha do momento durante a pandemia e suspeitas de presentes aos Emirados Árabes

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A venda da Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, realizada em novembro de 2021, foi marcada por fragilidades, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). O relatório destacou como principal problema a transação abaixo do preço de mercado, atribuindo tal cenário à escolha do momento do negócio, em meio à pandemia de covid-19 e à baixa na cotação internacional do petróleo.

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A refinaria, agora chamada Refinaria de Mataripe, foi adquirida pelo fundo Mubadala Capital, pertencente à Mubadala Investment Company dos Emirados Árabes Unidos, por US$ 1,65 bilhão (R$ 8,08 bilhões pelo câmbio atual). Embora o relatório não afirmasse perda econômica, questionou a decisão de venda em um período de incerteza econômica agravada pela pandemia.A CGU considerou o contexto da venda como uma “tempestade perfeita”, combinando incerteza econômica, volatilidade pela pandemia e premissas pessimistas para o crescimento econômico no final de 2021, resultando em uma desvalorização maior.Além disso, a auditoria apontou fragilidades na utilização de cenários para tomada de decisão, destacando a falta de medição realista de probabilidade em eventos futuros. A aplicação de metodologias não antes utilizadas para vendas de estatais brasileiras também foi questionada.A Petrobras, em resposta, defendeu a prática comum de uso de cenários, reconhecendo limitações e concordando em avaliar melhorias sugeridas, como a inclusão de medição de probabilidade em análises futuras.A divulgação do relatório reacendeu suspeitas sobre presentes dados pelo governo dos Emirados Árabes Unidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em outubro de 2019 e novembro de 2021, coincidindo com a venda da refinaria. Joias, esculturas e armamentos foram devolvidos, enquanto a Polícia Federal investiga possíveis conexões entre esses presentes e a transação da refinaria.O ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, destacou a importância de investigar essa possível conexão, enquanto o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, informou que a auditoria está nas mãos da Polícia Federal. A repercussão do caso levanta questionamentos sobre a privatização em prejuízo ao patrimônio público e aos consumidores brasileiros, destacando preocupações manifestadas anteriormente pela oposição no Senado. O ex-presidente Bolsonaro, por sua vez, reiterou a aprovação da privatização pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em março do ano passado, quando surgiram as primeiras suspeitas.

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