Estudantes do ensino médio da rede pública, nascidos nos meses de março e abril, serão contemplados nesta quarta-feira (27) com a primeira parcela do programa Pé-de-Meia. O benefício, no valor de R$ 200, é destinado como incentivo à matrícula e será depositado até o dia 7 de abril, de acordo com o mês de nascimento do estudante.
Para receber o auxílio, os alunos devem estar matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública, com informações devidamente consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até o dia 8 de março.
O Ministério da Educação (MEC) informa que o depósito será realizado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiados. No caso de estudantes menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.
Além do incentivo à matrícula, o programa Pé-de-Meia contempla outros três incentivos financeiro-educacionais: o incentivo-frequência, o incentivo-conclusão e o incentivo-Enem. O incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, é pago em oito parcelas periódicas e requer uma frequência mínima mensal de 80% das horas letivas. Já o incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, é pago em parcela única na conta-poupança do aluno, condicionado à conclusão da série com aprovação. Por fim, o incentivo-Enem, no valor de R$ 200, é destinado aos estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, enquanto o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado após a conclusão do ensino médio. Ao considerar todas as parcelas de incentivo ao longo dos três anos do ensino médio, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.
O Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, é um programa de incentivo financeiro-educacional que visa estimular a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público. Segundo o MEC, a iniciativa busca democratizar o acesso à educação e reduzir as desigualdades sociais, promovendo mais inclusão social e estimulando a mobilidade social. Os estados e municípios colaboram fornecendo as informações necessárias para a execução do incentivo, possibilitando o acesso dos estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.
