O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 tem início nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. O mesmo prazo vale para os candidatos que faltaram à edição de 2025 e precisam justificar a ausência para garantir novamente o direito de fazer a prova gratuitamente.
O procedimento deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante, com acesso por meio da conta única do portal Gov.br. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação do exame, a isenção não é automática, mesmo para quem se enquadra nos critérios estabelecidos.
Quem pode solicitar a isenção
Têm direito a pedir a gratuidade da inscrição:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
- Alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa;
- Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.
O Inep ressalta que, no caso de inscritos no CadÚnico, é necessário que os dados estejam atualizados. Informações desatualizadas podem resultar no indeferimento do pedido.
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Justificativa de ausência é obrigatória
Quem obteve isenção no Enem 2025, mas não compareceu aos dois dias de prova, precisa justificar a ausência para ter direito à gratuidade em 2026. A justificativa também deve ser enviada pela Página do Participante dentro do mesmo período.
Entre os documentos aceitos estão boletim de ocorrência (em casos de assalto ou acidente), certidão de casamento ou declaração de união estável recente, entre outros previstos em edital. Não serão aceitas autodeclarações ou documentos emitidos por familiares.
Os arquivos devem estar nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB e legíveis para análise.
Cronograma e resultados
- Resultado da isenção: 8 de maio
- Período de recursos: 11 a 15 de maio
- Resultado final dos recursos: 22 de maio
As regras completas estão disponíveis no edital publicado pelo Inep no início de abril.
Inscrição ainda será aberta
Mesmo com a isenção aprovada, o candidato ainda precisará realizar a inscrição no Enem 2026 em período que será divulgado futuramente pelo Ministério da Educação.
Sobre o Enem
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sisu, Prouni e Fies. Além disso, desde 2025, o exame voltou a permitir a certificação do ensino médio para participantes com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.
As notas também podem ser utilizadas em universidades de Portugal que mantêm convênio com o Inep.
