Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia começaram a receber nesta segunda-feira (24) a quinta parcela do incentivo-frequência referente ao ano de 2026. O pagamento é destinado aos alunos que alcançaram frequência mínima de 80% nas aulas durante os meses de maio e junho.
Criado pelo Governo Federal, o Pé-de-Meia tem como objetivo estimular a permanência dos jovens na escola e contribuir para que concluam o ensino médio. Os valores são depositados em uma conta vinculada ao estudante e funcionam como uma espécie de poupança.
Pagamento segue mês de nascimento
A liberação dos valores ocorre de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos estudantes que atendem aos critérios do programa. O calendário desta etapa segue até o dia 31 de agosto.
Confira as datas:
- Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
- Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
- Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
- Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
- Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
- Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
Além da quinta parcela do incentivo-frequência, o período de pagamentos também poderá contemplar valores referentes à matrícula de 2026 e parcelas de frequência de meses anteriores. Isso vale para estudantes cujas informações tenham sido encaminhadas ou posteriormente corrigidas pelas redes de ensino.
Valores são diferentes para ensino regular e EJA
No ensino médio regular, o estudante pode receber até nove parcelas do incentivo-frequência durante o ano, no valor de R$ 200 cada.
Já os beneficiários matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) seguem um calendário próprio, devido ao funcionamento da modalidade em ciclos de formação. Nesses casos, o estudante pode receber até quatro parcelas de frequência de R$ 225, podendo chegar a oito parcelas ao longo do ano.
Os estudantes da EJA também podem ter direito ao incentivo relacionado à aprovação e à conclusão do ensino médio, conforme as regras do programa.
Quem pode receber o Pé-de-Meia?
A entrada no programa ocorre automaticamente para os estudantes que atendem às condições estabelecidas pelo Governo Federal. Entre os principais requisitos estão:
- estar matriculado no ensino médio da rede pública;
- ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico);
- pertencer a uma família com renda de até meio salário mínimo por pessoa;
- ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular;
- ter entre 19 e 24 anos na modalidade EJA;
- possuir CPF regular;
- manter frequência escolar mínima de 80%.
Para participar em 2026, o cadastro familiar no CadÚnico precisa estar ativo na data-base de 7 de agosto de 2026.
Veja também
O Ministério da Educação (MEC) utiliza os dados do CadÚnico para verificar quais estudantes estão aptos a participar do programa.
Frequência abaixo de 80% pode bloquear parcela
O benefício está diretamente relacionado à frequência escolar. Caso o estudante fique abaixo dos 80% exigidos em determinado período, a parcela correspondente poderá ficar retida.
Entretanto, os valores não são necessariamente perdidos. Quando o aluno voltar a atingir a frequência mínima estabelecida, poderá ter acesso aos recursos que estavam bloqueados, desde que cumpra as demais regras do programa.
Como consultar o pagamento
A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas dos estudantes e pela realização dos pagamentos, a partir das folhas enviadas pelas redes de ensino.
Os beneficiários podem acompanhar a situação dos pagamentos, verificar informações escolares e consultar as regras do programa pela página oficial do Pé-de-Meia. O acesso é feito utilizando uma conta Gov.br e a senha do estudante.
Desde o início do programa, em 2024, o Ministério da Educação estima que aproximadamente 6 milhões de estudantes tenham sido alcançados em todo o país.
Somando os diferentes incentivos previstos, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor acumulado pelo estudante pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo do programa.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo MEC
Estudantes, pais, responsáveis e gestores escolares podem consultar a página de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, que reúne informações sobre critérios, pagamentos, frequência e demais regras.
Também está disponível o canal Fale Conosco, pelo telefone 0800-616161, para atendimento e esclarecimento de dúvidas relacionadas ao programa.
