Uganda sanciona lei anti-LGBTQ com pena de morte, atraindo críticas ocidentais e possíveis sanções

Presidente Museveni promulga legislação severa que criminaliza ainda mais a homossexualidade, levantando preocupações sobre direitos humanos e ajuda internacional

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O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou uma das leis anti-LGBTQ mais duras do mundo, incluindo a pena de morte para “homossexualidade agravada”, atraindo críticas ocidentais e arriscando sanções de doadores de ajuda.

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As relações entre pessoas do mesmo sexo já eram ilegais em Uganda, assim como em mais de 30 países africanos, mas a nova lei vai além.

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Estipula a pena de morte para “infratores em série” contra a lei e transmissão de uma doença terminal como HIV/Aids através do sexo gay. Também determina uma sentença de 20 anos por “promover” a homossexualidade.

“O presidente de Uganda legalizou hoje a homofobia e a transfobia patrocinadas pelo Estado”, disse Clare Byarugaba, ativista de direitos humanos de Uganda. “É um dia muito sombrio e triste para a comunidade LGBTQ, nossos aliados e toda Uganda.”

Ela e outros ativistas prometeram contestar judicialmente a lei, que Museveni foi fotografado assinando em sua mesa com uma caneta dourada em uma foto postada no Twitter pela Presidência do país. O líder de 78 anos chamou a homossexualidade de “desvio do normal” e pediu aos parlamentares que resistam à pressão “imperialista”.

Museveni enviou o projeto de lei original aprovado em março de volta aos parlamentares, pedindo-lhes que reduzissem o tom de algumas disposições. Mas sua aprovação final não foi vista com desconfiança em um país conservador onde as atitudes anti-LGBTQ tornaram-se mais duras nos últimos anos, em parte devido à campanha de grupos religiosos evangélicos ocidentais.

Uganda recebe bilhões de dólares em ajuda externa todos os anos e agora pode enfrentar sanções.

Repercussão

Em uma declaração conjunta nesta segunda-feira, o PEPFAR, Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, e o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) disseram que a lei coloca a luta anti-HIV de Uganda “em grave risco”.

O presidente norte-americano, Joe Biden, também condenou hoje a nova lei, e disse que os Estados Unidos poderão impor sanções e vão avaliar as implicações da lei “em todos os aspectos do envolvimento dos EUA com Uganda”.

“Este ato vergonhoso é o mais recente desenvolvimento de uma tendência alarmante de abusos dos direitos humanos e corrupção em Uganda”, disse Biden em um comunicado.

O presidente norte-americano disse que instruiu o Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca a avaliar as implicações da lei, incluindo a capacidade dos EUA de prestar serviços com segurança sob o Plano de Emergência do Presidente dos EUA para Alívio da Aids (PEPFAR, na sigla em inglês) e outras formas de assistência e investimentos.

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Biden disse que seu governo considerará os impactos da lei como parte de sua revisão da elegibilidade de Uganda para a Lei Africana de Crescimento e Oportunidade, que oferece tratamento isento de impostos para mercadorias de países designados da África subsaariana.

“E estamos considerando medidas adicionais, incluindo a aplicação de sanções e restrição de entrada nos Estados Unidos contra qualquer pessoa envolvida em graves abusos dos direitos humanos ou corrupção”, disse Biden.

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