
<p>O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiu uma decisão importante na última semana, obrigando um casal de São Bento do Sul a vacinar suas filhas menores de idade dentro de um prazo de 60 dias. A medida, tomada pela 2ª Câmara de Direito Civil do TJSC, reforça a relevância da imunização completa para a saúde pública e individual, especialmente em um contexto marcado pela pandemia de COVID-19.</p>



<p>No recurso apresentado pelo casal, os mesmos alegaram a &#8220;falta de aprovação médica&#8221; dos imunizantes como justificativa para a recusa em vacinar as filhas. No entanto, o tribunal considerou que a Constituição Federal garante o direito à saúde e que a responsabilidade pela imunização recai tanto sobre o Estado quanto sobre a família.</p>



<p>Para embasar sua decisão, o magistrado responsável pelo caso ressaltou que a dispensa da vacinação só é possível em situações excepcionais, comprovadas por atestado médico que ateste a contraindicação à vacina.</p>


<div class="rb-gutenberg-related">		<div class="related-sec related-1"> 
			<div class="inner"> 
				<div class="block-h heading-layout-12"><div class="heading-inner"><h4 class="heading-title none-toc"><span>Veja também</span></h4></div></div>				<div class="block-inner"> 
							<div class="p-wrap p-small p-list-small-2" data-pid="98298"> 
				<div class="feat-holder">		<div class="p-featured ratio-v1"> 
					<a class="p-flink" href="https://www.portalitapipoca.com.br/economia/2025/09/26/aneel-anuncia-bandeira-vermelha-patamar-1-para-outubro.html" title="Aneel anuncia bandeira vermelha patamar 1 para outubro"> 
			<img width="150" height="150" src="https://i0.wp.com/imgs.portalitapipoca.com.br/2025/09/conta_de_energia_mcajr_abr2907221118.webp?resize=150%2C150&;ssl=1" class="featured-img wp-post-image" alt="" loading="lazy" />		</a> 
				</div> 
	</div> 
				<div class="p-content"> 
			<h5 class="entry-title none-toc">		<a class="p-url" href="https://www.portalitapipoca.com.br/economia/2025/09/26/aneel-anuncia-bandeira-vermelha-patamar-1-para-outubro.html" rel="bookmark">Aneel anuncia bandeira vermelha patamar 1 para outubro</a></h5>		</div> 
				</div> 
			<div class="p-wrap p-list-inline" data-pid="98250"> 
	<h6 class="entry-title none-toc"><i class="rbi rbi-plus" aria-hidden="true"></i>		<a class="p-url" href="https://www.portalitapipoca.com.br/saude/2025/09/26/falta-de-centros-de-infusao-no-sus-compromete-tratamento-de-pacientes-com-doencas-autoimunes.html" rel="bookmark">Falta de centros de infusão no SUS compromete tratamento de pacientes com doenças autoimunes</a></h6>		</div> 
			<div class="p-wrap p-list-inline" data-pid="98177"> 
	<h6 class="entry-title none-toc"><i class="rbi rbi-plus" aria-hidden="true"></i>		<a class="p-url" href="https://www.portalitapipoca.com.br/politica/2025/09/24/ccj-do-senado-rejeita-por-unanimidade-a-pec-da-blindagem.html" rel="bookmark">CCJ do Senado rejeita, por unanimidade, a PEC da Blindagem</a></h6>		</div> 
			<div class="p-wrap p-list-inline" data-pid="98169"> 
	<h6 class="entry-title none-toc"><i class="rbi rbi-plus" aria-hidden="true"></i>		<a class="p-url" href="https://www.portalitapipoca.com.br/justica/2025/09/24/advogado-de-bolsonaro-pede-revogacao-de-medidas-cautelares-apos-denuncia-nao-incluir-ex-presidente.html" rel="bookmark">Advogado de Bolsonaro pede revogação de medidas cautelares após denúncia não incluir ex-presidente</a></h6>		</div> 
			<div class="p-wrap p-list-inline" data-pid="98160"> 
	<h6 class="entry-title none-toc"><i class="rbi rbi-plus" aria-hidden="true"></i>		<a class="p-url" href="https://www.portalitapipoca.com.br/educacao/2025/09/24/brasil-ultrapassa-102-milhoes-de-estudantes-no-ensino-superior-em-2024.html" rel="bookmark">Brasil ultrapassa 10,2 milhões de estudantes no ensino superior em 2024</a></h6>		</div> 
					</div> 
			</div> 
		</div> 
		</div>


<p>&#8220;Enquanto cidadãos marcados pela ética, permanecemos com o irrenunciável compromisso para com a saúde e a integridade de cada ser humano, especialmente das crianças e adolescentes, respeitando a ciência em prol da vida&#8221;, enfatizou o magistrado.</p>



<p>A decisão do TJSC prevê ainda o pagamento de multa diária de R$ 100 a R$ 10 mil em caso de descumprimento da ordem judicial. Essa medida visa garantir a efetividade da decisão e reforçar a importância da imunização completa para a saúde pública.</p>
<input type="hidden" id="baseurl" value="https://www.portalitapipoca.com.br"><input type="hidden" id="audio_nonce" value="891d0f3a98">
Casal de Santa Catarina é obrigado a vacinar filhas dentro de 60 dias, determina TJSC
Decisão judicial visa garantir a saúde das crianças e reforça a importância da imunização completa.
Follow US
Find US on Social Medias
Popular News
Global Coronavirus Cases
Confirmado
0
Death
0