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Supremo Tribunal Federal autoriza Justiça Militar a julgar civis
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica nesta sexta-feira (10),…
Família luta contra o tempo em busca de remédio de R$ 6 milhões para salvar vida de criança com doença rara em Itapipoca
Geovana, de 2 anos, aguarda há 2 meses decisão judicial para garantir…
Mãe ganha indenização de R$ 10 mil após cemitério trocar corpo da filha sem consentimento em Itapipoca
Uma mãe obteve na Justiça uma indenização no valor de R$ 10…
TSE Condena Bolsonaro e Braga Netto à inelegibilidade por uso eleitoral das comemorações de 7 de Setembro de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) emitiu uma sentença nesta terça-feira, 31 de…
STF valida retomada de imóveis de devedores sem decisão judicial
Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validação da…
CNJ e Ministério da Justiça firmam parceria para aprimorar sistema carcerário do Brasil
Nesta quinta-feira (19), um passo foi dado para enfrentar os desafios críticos…
TSE rejeita acusações de abuso de poder político contra Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proferiu decisões cruciais hoje ao rejeitar três…
TSE retoma julgamento de ações que acusam Bolsonaro de abuso de poder político na campanha de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (17) o julgamento de…
Ministro do STF pede esclarecimentos sobre aumento de 300% nos salários de governador e secretários de Minas Gerais
Decisão do ministro Cristiano Zanin visa subsidiar ação que contesta legalidade do…