Bolsonaro sanciona lei que amplia doenças identificadas no teste do pezinho

O teste passará a ter até 50 doenças consideradas raras.

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Todos os bebês nascidos no Brasil têm o direito de fazer gratuitamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Teste do Pezinho, que, atualmente, rastreia seis doenças graves com tratamento disponível. São elas: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, síndromes falciformes, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita e deficiência de biotinidase.

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Para ampliar o rastreamento de mais doenças, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta quarta-feira (26), lei que pode incluir até 50 doenças no Teste do Pezinho. Entre as triagens que passam a ser feitas no exame estão a da anemia falciforme, da atrofia muscular espinhal e outras doenças raras. Ao ampliar o acesso do exame, será possível definir o tratamento desde o início do nascimento.

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“Hoje, temos a honra de sancionar, através da assinatura do Presidente da República, Jair Bolsonaro, uma importante iniciativa do nosso poder Legislativo. É um Projeto de Lei que amplia benefícios à infância no nosso grande país. Esse projeto, depois de 20 anos, traz novos benefícios para os recém-nascidos”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que participou da cerimônia de sanção da nova lei no Palácio do Planalto.

Segundo o ministro da Saúde, atualmente, mais de 80% dos bebês nascidos no Brasil fazem o Teste do Pezinho. E o SUS foi responsável por cerca de 2,4 milhões de exames nos últimos anos. O Teste do Pezinho é feito em quase 29 mil pontos no país, entre maternidades e unidades de saúde.

Marcelo Queiroga ressaltou que investir na Atenção Primária, que é conhecida como a porta de entrada dos usuários nos sistemas de saúde, tem sido uma prioridade do Governo. “Há cerca de dez dias, assinamos, no Ministério da Saúde, uma portaria alocando cerca de R$ 1 bilhão para a Atenção Primária, mostrando o compromisso inconteste do Governo Jair Bolsonaro com a Atenção Primária neste país para atender crianças com problemas de nutrição, para atender populações mais carentes e para atender as unidades básicas de saúde em todo este país onde nós realizamos o chamado Teste do Pezinho.”

“No Brasil, esse número significa por volta de 14 milhões de pessoas. Setenta e cinco por cento dos casos se manifestam ainda na infância, ou seja, o diagnóstico é fundamental para salvar vidas. Esse é mais um avanço deste Governo para amparar os raros, seus pais, cuidadores e sua jornada pelo diagnóstico, tratamento e cura”, ressaltou a Primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Segundo o Ministério da Saúde, a nova lei estabelece o prazo de um ano para que o SUS implemente o Teste do Pezinho ampliado.

Como é feito o Teste do Pezinho?
O exame deve ser feito, preferencialmente, entre o segundo e o quinto dia de vida do recém-nascido. O teste consiste na retirada de gotas de sangue do calcanhar do bebê. Por ser uma parte do corpo rica em vasos sanguíneos, o material pode ser colhido por meio de uma única punção. O exame é rápido e quase indolor.

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