Senado aprova criação de cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Projeto estabelece banco de dados integrado entre órgãos de segurança e segue…
Câmara aprova projeto que torna tornozeleira eletrônica regra para agressores em casos graves de violência contra a mulher
Proposta amplia medidas de proteção às vítimas, aumenta pena por descumprimento de…
