Bolsonaro anuncia pacote de projetos de lei para segurança pública
Entre as propostas está o excludente de ilicitude
Governo federal entrega sistemas de abastecimento de água no Ceará
Iniciativa faz parte da Força-Tarefa das Águas
Bolsonaro assina decreto que antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS
Parcelas serão pagas com os benefícios de abril e maio
Bolsonaro sanciona programa de habitação voltado para policiais
Salário bruto exigido é de até R$ 7 mil
Bolsonaro sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao trabalho presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19
Bolsonaro sanciona PL da cobrança única de ICMS de combustível
Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União
Bolsonaro promete sancionar o quanto antes projeto sobre ICMS
Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara
Governo federal lança programas de proteção e incentivo às mulheres
Decretos foram assinados hoje pelo presidente Jair Bolsonaro
Bolsonaro sanciona lei que institui o Dia Nacional da Síndrome de Down
A data é celebrada no dia 21 de março
