Alexandre de Moraes determina apreensão de celular de ex-assessor no TSE
Polícia Federal cumpre decisão de Alexandre de Moraes após Eduardo Tagliaferro, ex-assessor…
CNJ amplia possibilidade de divórcio e inventário em cartório, mesmo com filhos menores incapazes
Medida permite que divórcios extrajudiciais sejam realizados sem intervenção judicial, desde que…
Rede social X fecha escritório no Brasil após suposta decisão de Alexandre de Moraes
Plataforma de Elon Musk encerra operações no país, mas serviço continua disponível;…
Aplicativo Pardal permite denúncias de irregularidades eleitorais em todo o Brasil
Disponível para Android e iOS, a ferramenta do TSE ajuda eleitores a…
STF analisa se testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue no SUS e se estado deve custear alternativas
A Corte avalia se o Sistema Único de Saúde deve oferecer tratamentos…
STF determina soltura de ex-diretor da PRF após um ano preso
Silvinei Vasques, acusado de dificultar o trânsito de eleitores durante o segundo…
Vereador de Itapipoca condenado a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada se pronuncia
Em vídeo, pré-candidato contesta a decisão e reafirma compromisso com as normas…
Justiça Eleitoral condena pré-candidato a vereador de Itapipoca por propaganda eleitoral antecipada
Ezio de Souza Sampaio é multado em R$ 5.000,00 após evento com…
STF inicia hoje audiência sobre marco temporal e demarcação de terras indígenas
Ministros e representantes de diversos setores se reúnem para discutir a polêmica…
Partidos iniciam convenções para escolher candidatos às eleições municipais
Convenções internas devem ser realizadas até 5 de agosto; primeiro turno das…