Ministro Dias Toffoli determina prisão de condenados pelo incêndio na Boate Kiss
STF restabelece penas após decisão que anula suspensões das sentenças de ex-sócios…
1ª Turma do STF mantém suspensão da rede social X por descumprimento de ordens judiciais
Decisão unânime da 1ª Turma do STF destaca a gravidade do descumprimento…
Rede social X é bloqueada no Brasil após decisão do STF
Bloqueio da plataforma, antigo Twitter, começou neste sábado (31) após descumprimento de…
Ministro Alexandre de Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
Após prazo de 24 horas dado a Elon Musk para indicação de…
Ministro Alexandre de Moraes bloqueia contas bancárias da Starlink no Brasil
Decisão visa garantir o pagamento de multas por descumprimento de ordens judiciais…
Ministro Alexandre de Moraes intima Elon Musk a indicar representante legal no Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) exige que o bilionário e…
Barroso nega pedido para afastar Alexandre de Moraes de investigações envolvendo ex-assessor
Presidente do STF, Luís Roberto Barroso, rejeita pedido que buscava declarar o…
Aplicativo Pardal recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular em dez dias
O TSE reforça a importância do aplicativo no combate a irregularidades, com…
Justiça Federal do Rio de Janeiro condena socialite Day McCarthy a 8 anos e 9 meses de prisão por injúria racial e racismo
Decisão histórica envolve ofensas racistas contra Titi, filha adotiva do ator Bruno…
Liminar do TRE-SP suspende temporariamente perfis de redes sociais de Pablo Marçal, candidato à prefeitura de São Paulo
Decisão judicial, motivada por ação do PSB, impede monetização de vídeos editados…