Presidente do Senado e ministro do STF discutem decisão que suspendeu piso da enfermagem
Decisão afeta a saúde pública de estados e municípios.
Ministério da Justiça proíbe venda de iPhones sem carregadores de baterias
Pela prática, empresa foi multada em R$ 12, 2 milhões.
Fachin limita decretos presidenciais sobre armas e munições legalizadas
Caso será julgado em plenário virtual, mas ainda sem data marcada.
Núcleo de inteligência é criado pelo TSE para combater violência nas eleições
Grupo fará coleta de dados sobre segurança pública durante o pleito.
TSE volta a proibir uso de celular, mesmo desligado, na cabine de votação
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição.
STF julga exclusividade do MP para propor ações de improbidade
Julgamento foi suspenso com dois votos contra exclusividade.
TSE: Alexandre de Moraes se reúne com todos os 27 comandantes das PMs
Representantes falaram sobre planejamento para os dias de votação.
Ministério da Justiça processa empresas de abastecimento que distribuíam água contaminada
Foram acionadas 300 empresas que abasteciam 1,1 mil municípios.
Ministro determina que PF identifique integrantes de grupo no Telegram por ameaças ao STF
A medida está inserida na investigação sobre possível organização criminosa voltada a…
Preço dos combustíveis: STF determina ações efetivas da ANP e Cade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu prazo de…