Justiça do Rio decreta prisão preventiva do ex-vereador Gabriel Monteiro
TJRJ não revelou detalhes pois processo corre em segredo de Justiça.
Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias federais
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos.
Ministro Alexandre de Moraes determina o desbloqueio de rodovias federais
Ministro do STF determinou que PRF e PMs deverão cumprir a decisão.
Operações da PRF e PF que afetem transporte público são proibidas pelo TSE
Diretores dessas corporações podem ser responsabilizados criminalmente.
Réu é condenado a 14 anos e seis meses de reclusão por matar jovem a facadas em Itapipoca
Julgamento aconteceu na quinta-feira (27), no Fórum de Itapipoca.
Julgamento de acusado de feminicídio em Itapipoca, em 2018, ocorre nesta quinta-feira (27)
Sessão é presidida pela juíza Leslie Anne Maia Campos.
Ministro do STF mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT.
TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral no rádio e TV
Ele trabalhava na área responsável por liberar propagandas eleiorais.
Maioria do STF vota por manter resolução do TSE para combater fake news
Placar está em 7 a 0, e plenário virtual se encerra às…
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira; há exceções
Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções.