Maioria do STF vota por manter ordem para PRF liberar rodovias federais
Ministro da Justiça diz que 192 pontos de bloqueio foram desfeitos.
Ministro Alexandre de Moraes determina o desbloqueio de rodovias federais
Ministro do STF determinou que PRF e PMs deverão cumprir a decisão.
Operações da PRF e PF que afetem transporte público são proibidas pelo TSE
Diretores dessas corporações podem ser responsabilizados criminalmente.
Réu é condenado a 14 anos e seis meses de reclusão por matar jovem a facadas em Itapipoca
Julgamento aconteceu na quinta-feira (27), no Fórum de Itapipoca.
Julgamento de acusado de feminicídio em Itapipoca, em 2018, ocorre nesta quinta-feira (27)
Sessão é presidida pela juíza Leslie Anne Maia Campos.
Ministro do STF mantém liberação de consignados a beneficiários de programas
Magistrado rejeitou pedido feito pelo PDT.
TSE exonera servidor que atuava com inserções de propaganda eleitoral no rádio e TV
Ele trabalhava na área responsável por liberar propagandas eleiorais.
Maioria do STF vota por manter resolução do TSE para combater fake news
Placar está em 7 a 0, e plenário virtual se encerra às…
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira; há exceções
Código Eleitoral, no entanto, prevê exceções.
PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens de sites e redes sociais
Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais.